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Prefeitura de Angical do Piauí abre Consulta Pública da PPP de Cidade Inteligente

População poderá acessar os estudos do projeto e fazer sugestões à proposta

05/10/2021 às 14h38 Atualizada em 05/10/2021 às 14h44
Por: Redação Fonte: ASCOOM
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Prefeitura de Angical do Piauí abre Consulta Pública da PPP de Cidade Inteligente

Está aberta a consulta pública para contratação de Parceria Público–Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da Iluminação Pública e da Implantação, Operação e Manutenção de Infraestrutura de Telecomunicações e Usina Fotovoltaica própria em Angical do Piauí. O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil), instituição da capital mineira, foi responsável pelo estudo de viabilidade e modelagem contratual do projeto.

Durante trinta dias, os documentos referentes ao projeto estarão disponibilizados no site da prefeitura, para que a população possa se inteirar sobre o projeto e sugerir alterações antes que a licitação seja aberta.

O Projeto 

A PPP de Cidade Inteligente a ser implementada em Angical do Piauí trará à população a eficientização de serviços públicos, gerando economia e sustentabilidade ao município. De acordo com o Estudo de Viabilidade do projeto, a cidade receberá a troca de lâmpadas em 1.105 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância.

Está prevista também a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 18 Km (dezoito quilômetros) de fibra óptica, 11 pontos com câmeras de videomonitoramento e 8 pontos de internet gratuita à população. Toda essa rede será interligada e também atenderá à demanda de 16  prédios públicos da cidade. 

Por fim, o último serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica com 280 KWp de potência nominal. Toda energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.

Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. Depois disso, o projeto segue para licitação, que apontará a melhor proposta feita pelos investidores privados.

Acesse os documentos abaixo e conheça mais sobre o projeto!

0. Ata da reunião do Conselho Gestor que aprovou os Estudos de Viabilidade

1. Edital de Licitação

1.1 Anexo I do Edital  -  Termo de Referência

1.2 Anexo II do Edital  -  Plano de Negócios de Referência

1.3 Anexo III do Edital -  Modelo de Cartas e Declarações

1.4 Anexo IV do Edital  -  Minuta de Contrato de Concessão Administrativa

2.1 Anexo 1 do Contrato   - Caderno de Governança

2.2 Anexo 2 do Contrato  -  Caderno de Encargos

2.3 Anexo 3 do Contrato - Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamento e Garantias Contratuais. 

2.4 Anexo 4 do Contrato  -  Matriz de Riscos

2.5 Anexo 5 do Contrato - Diretrizes ambientais

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Sobre o município Angical do Piauí é uma cidade e um município do estado do Piauí, Brasil. Localizado na Microrregião do Médio Parnaíba Piauiense, mesorregião do Centro-Norte Piauiense, possui uma população estimada de 6.688 habitantes e uma área de 223 km².
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